Reitoria emite Nota de Esclarecimento sobre salários
Nota à comunidade
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro esclarece que, a despeito dos contingenciamentos orçamentários decorrentes da necessidade de remanejamento de recursos para a saúde visando ao enfrentamento do novo coronavírus e da queda de arrecadação do Estado, que nos levou a suspender o empenho de despesas não essenciais, todos os servidores, docentes e técnicos, bem como os bolsistas, vêm recebendo normalmente a sua devida remuneração.
Quanto aos trabalhadores terceirizados, cujo pagamento é realizado diretamente pelas empresas contratadas, já comunicamos a estas que, a despeito da necessária revisão contratual em função da suspensão das atividades não essenciais, nenhum trabalhador deve ser demitido, permanecendo as obrigações da Universidade quanto ao pagamento das faturas no que se refere aos salários e demais encargos sociais desses trabalhadores.
Temos reiterado às empresas contratadas a necessidade, a exemplo do que já foi determinado para os nossos servidores técnicos e docentes (exceto os profissionais de saúde cuja regulamentação é própria pelas autoridades sanitárias), de manter em casa os trabalhadores terceirizados não dedicados a serviços essenciais e de promover o rodízio entre os demais, levando em conta o risco de contágio, considerando o meio de transporte utilizado e sua inserção nos atuais grupos de risco: idosos maiores de 60 anos, imunossuprimidos, gestantes, nutrizes e portadores de doenças crônicas descompensadas.
É preciso que todos que não realizem atividades presenciais essenciais fiquem em casa, e que nossos profissionais de saúde tenham as necessárias condições para enfrentar esse enorme desafio, com a utilização de equipamento de proteção individual, que está sendo disponibilizado em nossas unidades de saúde.
A UERJ, com a força da sua comunidade, vencerá mais essa crise!
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2020
Ricardo Lodi Ribeiro
Reitor