Uerj saúda os seus trabalhadores no dia 1º de Maio e agradece a dedicação cotidiana

Neste Dia do Trabalho em que a comunidade acadêmica se mantém coesa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, cumprindo a missão institucional da Universidade Pública para com a população, a UERJ saúda seus professores, técnicos-administrativos, trabalhadores terceirizados e bolsistas, com um agradecimento muito especial por todo o empenho e dedicação para a construção de uma das maiores e melhores instituições de ensino, pesquisa e extensão do país, além de constituir-se no maior projeto de inclusão social do Estado do Rio de Janeiro.

E neste período tão difícil, uma nota de destacada gratidão para os profissionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) que, com bravura e heroísmo, colocam as suas vidas em risco para salvar aqueles que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS), superando todas as dificuldades materiais e humanas que o serviço público enfrenta em nosso país para oferecer o tratamento que a população merece.

Aproveitamos esta data tão importante para compartilhar com a comunidade algumas, entre tantas relevantes ações que a UERJ vem desenvolvendo no enfrentamento da pandemia, não só na ampliação do atendimento à população em nossas unidades de saúde, mas também na defesa do emprego, da renda e da saúde de todos os nossos trabalhadores, sejam eles efetivos ou não.

Inicialmente, cumpre informar que estamos aumentando a capacidade de atendimento do Hupe, a partir da obtenção de recursos da Secretaria de Estado de Saúde e de uma campanha de doações de pessoas físicas e jurídicas, que contou com a participação de mais de 2.600 doadores, arrecadando mais de R$ 5 milhões de reais que estão sendo empregados na aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual para os nossos trabalhadores e medicamentos para os pacientes.  E a campanha continua, em especial para a doação desses itens cuja aquisição no mercado é cada vez mais difícil. Contamos também com uma rede de mais de 400 voluntários para dar apoio às nossas unidades de saúde.  Estamos com cerca de 120 leitos dedicados exclusivamente a pacientes com Covid-19 e aguardamos a chegada dos equipamentos adquiridos para a abertura de mais vagas, uma vez que todas as enfermarias e UTIs do HUPE estão, paulatinamente, sendo destinadas ao enfrentamento da pandemia. 

Na Policlínica Piquet Carneiro já foram realizados mais de cinco mil testes do novo coronavírus, atendendo inicialmente apenas aos nossos profissionais de saúde do Estado e comunidade interna, mas hoje tem sua atuação ampliada para testar profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Buscamos aumentar a nossa capacidade com vistas a atender à população em geral.

Para reforçar o time, tivemos êxito na luta pela nomeação de 104 profissionais de saúde concursados para atuar no Hupe e na PPC, que se juntarão aos profissionais hoje em exercício.  E a luta para nomear os demais concursados continua, apesar das dificuldades orçamentárias do Estado.

Como é preciso cuidar não só do corpo, mas também da mente, o Instituto de Psicologia presta atendimento remoto e gratuito à comunidade acadêmica, e o projeto PSI Covid, desenvolvido por professores e alunos das áreas da Psiquiatria e Psicologia da UERJ, promove visitas virtuais entre os doentes internados no Hupe e os seus familiares.

No campo da pesquisa médica, a FCM e o Hupe desenvolvem o estudo sobre o uso de plasma convalescente de pacientes curados para o tratamento daqueles que ainda carecem de cuidados. E aproveitamos para anunciar que, a partir de segunda-feira, estarão abertas as inscrições em edital para a seleção de projetos estratégicos emergenciais de pesquisa e inovação que contribuam com a retomada do desenvolvimento social, intelectual e econômico durante e após a pandemia.

Em várias unidades acadêmicas, como a Esdi, o IPRJ, a FAT e outras, são desenvolvidos equipamentos de proteção individual, escassos no mercado, para os nossos profissionais de saúde e trabalhadores que desempenham serviços essenciais. E já avançam os estudos para a produção de respiradores, juntamente com outras instituições.  Já o Instituto de Química produz álcool 70% e álcool glicerinado para utilização das nossas unidades de saúde.

Entre diversos estudos que vêm sendo desenvolvidos na instituição, a UERJ monitora ainda a evolução dos infectados em várias regiões do Estado, a exemplo do que fazem professores e alunos da FFP, em São Gonçalo.  Também é destacada a participação da Universidade na elaboração e proposição às autoridades estaduais e municipais do Plano de Ações para o Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas.

No contexto da pandemia, cresce ainda mais a necessidade de uma instituição como a nossa poder contar com um trabalho permanente e profissional de comunicação, capaz de contribuir para a transparência da gestão e das ações universitárias. Em tempos de fakenews, merece destaque a criação do hotsite reunindo informações confiáveis sobre o coronavírus e diversos materiais científicos e de consulta, elaborados pelas unidades da Uerj. O diálogo com a sociedade se amplia por meio das notícias sobre nossas atividades, veiculadas tanto na imprensa como no portal e redes sociais da Universidade na internet. As atividades de comunicação vêm colaborando, ainda, para manter a coesão da comunidade universitária nesse momento de isolamento social.

A despeito dos contingenciamentos orçamentários decorrentes da necessidade de remanejamento de recursos para a saúde visando ao enfrentamento do novo coronavírus e da queda de arrecadação do Estado, bem como da suspensão do empenho de despesas não essenciais, daí resultantes, empreendemos o esforço diuturno para que todos os servidores, docentes e técnicos, bem como os bolsistas, recebam normalmente a sua devida remuneração. Para os alunos do CAp em situação de vulnerabilidade social, foi criado o auxílio-alimentação temporário.

Em relação aos trabalhadores terceirizados, asseguramos às empresas empregadoras a continuidade de pagamento, a fim de manter emprego e renda de todos, inclusive dos que se encontram em situação de risco submetidos ao isolamento domiciliar.  Assim, em virtude da atuação firme da Universidade, nenhum trabalhador que presta serviço terceirizado da UERJ foi demitido por conta da suspensão de nossas atividades acadêmicas e administrativas.  Nossa preocupação em relação à manutenção de emprego e renda foi efetiva, mesmo em relação à empresa concessionária prestadora de serviço no restaurante universitário, que teve que fechar durante a pandemia.  Neste contrato, não há que se falar em terceirização de mão-de-obra, pois a UERJ não contrata propriamente mão-de-obra e nem remunera a sua terceirização, uma vez que o pagamento é contratualmente calculado com base em refeições servidas.  Para minimizar a redução do fornecimento de alimentação decorrente da suspensão de atividades e da impossibilidade jurídica e orçamentária de a UERJ manter pagamentos por refeições que não foram fornecidas – o que, inicialmente, levou ao aviso prévio dos trabalhadores da empresa concessionária -, nos articulamos com a Secretaria de Estado de Saúde, obtendo financiamento para fornecer a alimentação do pessoal do Hupe.  Com a medida, grande parte das dispensas foi revertida e nossos profissionais de saúde passaram a contar com alimentação gratuita.  Espera-se que o processo possa ser inteiramente revertido com o aumento da demanda na área de saúde.

Tanto em relação aos trabalhadores efetivos, como aos terceirizados (exceto os profissionais de saúde cuja regulamentação é própria pelas autoridades sanitárias), foi comunicada nossa determinação de manter em casa os trabalhadores não dedicados a serviços essenciais e de promover o rodízio entre os demais, levando em conta o risco de contágio, considerando o meio de transporte utilizado e sua inserção nos atuais grupos de risco: idosos maiores de 60 anos, imunossuprimidos, gestantes, nutrizes e portadores de doenças crônicas descompensadas, estando disponível equipamento de proteção individual de acordo com as necessidades de cada função.

No campo institucional, a UERJ, juntamente com outras instituições de ensino superior, vem se destacando na defesa das políticas de isolamento social, do caráter público, gratuito e de qualidade das universidades, bem como de sua autonomia, e na defesa do Sistema Único de Saúde.  Nesse contexto, vale ressaltar a criação do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro, que vem se insurgindo contra a ideia de privatização de universidades e do pagamento de aposentados com recursos constitucionalmente dedicados à educação, bem como defendendo a superação da austeridade como política de enfrentamento da pandemia. 

Por outro lado, a UERJ, por meio da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito,  se destacou na defesa judicial do SUS, em ação constitucional em que se discute a possibilidade de hospitais estaduais e municipais poderem se beneficiar de requisições administrativas de produtos e serviços destinados à rede privada, revertendo verdadeiro apartheid na saúde. Atuação importante também se deu na proteção dos triênios dos servidores públicos estaduais em discussão no STF.

Em virtude da suspensão das aulas presenciais, e da impossibilidade de sua substituição pela EAD, estamos desenvolvendo, juntamente com os centros setoriais e as unidades acadêmicas, mecanismos de mediação tecnológica, que, se não vão substituir atividades regulares, e nem ter controle de frequência e avaliações, servirão como importantes instrumentos para que os alunos e professores não percam, durante a pandemia, o vínculo com a UERJ e tenham suporte para, cada um no âmbito de suas especialidades, refletir a realidade toda especial a que estamos submetidos e projetar o mundo que nos espera depois da pandemia.

Como se vê, os desafios institucionais neste momento são muitos e de várias ordens.  Neste contexto, a preservação e o desenvolvimento do nosso projeto de uma universidade pública, gratuita, laica, referenciada socialmente e de excelência é uma luta de todos os professores, técnicos, terceirizados e estudantes da UERJ.

Assim, damos os parabéns a todas as trabalhadoras e trabalhadores da UERJ, não só pelo dia 1º de maio, mas por todos os dias em que essa bela Universidade é construída coletivamente.

Rio de Janeiro, 1º de maio de 2020.

Ricardo Lodi Ribeiro

Reitor