PAEs 2020.1, 2020.2 e 2021.1

A Uerj preparou um resumo para orientar alunos, professores e técnico-administrativos durante a vigência dos Períodos Acadêmicos Emergenciais (PAEs), aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe). Aqui você vai encontrar perguntas e respostas para tirar suas principais dúvidas, além de poder consultar a íntegra das deliberações aprovadas referentes ao PAE 2020.1 e PAE 2020.2 e PAE 2021.1. Mas fique de olho, pois o conteúdo passará por atualizações constantes, à medida que mais informações estejam disponíveis.

Neste momento de excepcionalidade, o objetivo é preservar os vínculos da comunidade com a Uerj, combatendo a evasão e reduzindo os danos trazidos pela pandemia de Covid-19 à vida acadêmica de nossos estudantes, com um olhar especial aos concluintes. Enquanto não pudermos retornar às atividades presenciais com segurança, vamos nos encontrar por meio do ensino remoto emergencial.



1. O calendário do Vestibular foi alterado?

Sim. Será realizada uma prova única, com questões objetivas e redação, no dia 18 de julho de 2021. Quanto ao Vestibular 2022, ainda não há definição. Os interessados devem acessar periodicamente o site do Vestibular.



2. O que é o Período Acadêmico Emergencial (PAE)?

É um período temporário, enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, em que as unidades acadêmicas da Uerj deverão oferecer Atividades Letivas Emergenciais (ALE) como alternativas de ensino em ambiente remoto, mediadas por tecnologias e seguindo os parâmetros de acessibilidade na web.



3. Os alunos que contam com alguma modalidade de bolsa continuarão com ela durante o Período Acadêmico Emergencial (PAE)?

As bolsas concedidas pela Uerj, como a bolsa permanência, por exemplo, serão mantidas conforme as regras vigentes. Já aquelas que provêm de agências de fomento ou outras fontes externas, como as de Iniciação Científica que são pagas pelo CNPq, dependem de determinações das fontes pagadoras.



4. Quando começa o Período Acadêmico Emergencial (PAE) 2021/1?

O PAE referente ao período 2021/1, adotado para os cursos de graduação, foi dividido em três grupos. Veteranos de unidades do Centro Biomédico começarão as aulas em 19 de julho; os demais terão início em 2 de agosto. Para ambos, o término do período será em 19 de novembro. Já os calouros ingressantes no Vestibular 2021 vão ter aulas de 8 de setembro a 4 de dezembro. Confira o calendário acadêmico.



5. Quais são as principais datas do Período Acadêmico Emergencial 2021/1?

Confira na íntegra o Calendário Acadêmico. Acompanhe também o site do Vestibular.

Calendário Acadêmico 2021/1

VETERANOS

Inscrição em disciplinas: 28 de junho a 8 de julho

Início das aulas:
16 semanas – 2 de agosto
18 semanas – 19 de julho

SAID: 19 de julho a 14 de agosto

Cancelamento excepcional PAE: 6 a 20 de outubro

Término das aulas: 19 de novembro
CALOUROS – 13 semanas

Início das aulas: 8 de setembro

Cancelamento excepcional PAE: 21 de outubro a 4 de novembro

Término das aulas: 4 de dezembro


6. Como serão as inscrições em disciplinas para calouros e veteranos?

Para os alunos veteranos, será normalmente no sistema Aluno On-line.
Já para os calouros, a inscrição em disciplinas será feita pelas secretarias dos cursos. A divulgação das informações ficará a cargo de cada curso de graduação.



7. Como será feita a matrícula dos calouros?

site do Vestibular dará todas as orientações para os aprovados no Vestibular 2021. Dúvidas sobre os procedimentos de matrícula on-line devem ser encaminhadas para o e-mail atendimento_pr1@uerj.br.



8. Quais serão os procedimentos de inscrição para os calouros 2021/1?

Após a matrícula, os alunos classificados para 2021/1 serão inscritos nas disciplinas disponíveis para primeiro período. Será possível pedir isenção de disciplinas já cursadas, pelo site do DAA, de 13 de setembro a 8 de outubro. Também poderá ser feito o cancelamento de matérias, pelo sistema Aluno Online, no período de 21 de outubro a 4 de novembro.



9. No caso de alunos concluintes, quais os procedimentos?

A unidade acadêmica poderá, em caráter excepcional, aprovar em Conselho Departamental o exame de proficiência de disciplinas integralmente teóricas para esses estudantes. Excepcionalmente, as disciplinas que possuem práticas que possam ser realizadas por simulação ou modo semelhante também poderão se valer do exame de proficiência. A aprovação e realização dos exames de proficiência devem seguir as normas e procedimentos da Ordem de Serviço PR-1 Nº 001, de 8 de Setembro de 2020.



10. O que é exame de proficiência para os concluintes?

O exame de proficiência é a comprovação do conhecimento de uma disciplina, por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, e poderá ser realizado apenas por estudantes considerados possíveis concluintes do período letivo em exercício.



11. Em quantas disciplinas o aluno poderá se inscrever no Período Acadêmico Emergencial (PAE)?

Os alunos de graduação poderão se inscrever no mínimo em uma disciplina, seja obrigatória ou eletiva (restrita, definida ou universal). O limite máximo de disciplinas será determinado por cada Unidade Acadêmica. Verifique pelo Aluno Online.



12. O aluno pode cancelar a inscrição em disciplinas?

Sim, o cancelamento poderá ser feito no período do SAID, de 19 de julho a 14 de agosto de 2021. Veteranos ainda poderão efetuar o cancelamento de disciplinas, excepcionalmente, de 6 a 20 de outubro, pelo Aluno Online. Já para os calouros, o prazo vai de 21 de outubro a 4 de novembro.



13. O estudante pode requerer trancamento de matrícula durante o Período Acadêmico Emergencial (PAE)?

Sim, o estudante terá direito a um trancamento especial. Este prazo não será contabilizado no limite de 6 (seis) períodos a que todos têm direito normalmente. Os calouros também poderão, em caráter excepcional, solicitar o trancamento, mesmo estando no primeiro período de seu curso de graduação. O trancamento especial de matrícula poderá ocorrer até o término do PAE e deve ser solicitado por meio do sistema Aluno On-line.



14. Os alunos que possuem bolsa permanência continuarão recebendo, se optarem pelo trancamento especial?

Sim. Mesmo em caso de trancamento especial, a bolsa permanência está garantida até o fim da suspensão das atividades presenciais, a todos os estudantes que tinham direito a essa bolsa em 16 de março de 2020, de acordo com a Lei 8.905/20.



15. O que são as Atividades Letivas Emergenciais (ALE)?

No âmbito da graduação e da educação básica, são consideradas Atividades Letivas Emergenciais (ALE) aquelas que puderem ser realizadas e concluídas em regime domiciliar, de forma parcial ou integral, mediadas pelo uso de tecnologias digitais e seguindo os parâmetros de acessibilidade na web. Ex: disciplinas eletivas e obrigatórias; exames de proficiência aos concluintes de graduação; atividades de práticas, de campo e de laboratório, desde que justificadas nos Planos de Trabalho das unidades acadêmicas. A decisão sobre a oferta de Atividades Letivas Emergenciais cabe a cada curso de graduação.



16. As Atividades Letivas Emergenciais poderão ocorrer de forma síncrona e assíncrona. Qual é a diferença?

As disciplinas e atividades poderão ser oferecidas de forma síncrona ou assíncrona. Síncrona é quando professor e aluno interagem remotamente ao vivo, em um horário marcado, na mesma plataforma virtual. Assíncrona é quando os conteúdos ficam disponíveis na plataforma, para que o aluno acesse no momento em que julgar mais conveniente.



17. As Atividades Letivas Emergenciais são o mesmo que Educação a Distância (EAD)?

De forma alguma. Neste momento de excepcionalidade, o que a Uerj está oferecendo não é uma modalidade educacional e sim o ensino remoto emergencial, para minimizar o impacto negativo da pandemia de Covid-19 na vida acadêmica dos estudantes. O objetivo é dar continuidade à oferta dos cursos com uso da mediação tecnológica, enquanto não pudermos retornar às atividades presenciais com segurança. Já a EAD – que também utiliza instrumentos de mediação tecnológica – se constitui como uma modalidade pedagógica baseada em um conjunto de premissas, planejamento, metodologias, capacitação, gestão e avaliação previstos em legislação específica.



18. Quais os critérios para oferta de Atividades Letivas Emergenciais pelas unidades acadêmicas?

As unidades acadêmicas deverão considerar a grade curricular regular e priorizar turmas específicas para os estudantes concluintes, os trabalhos de Conclusão de Curso, as disciplinas com alto índice de retenção e, sendo possível, o estágio obrigatório de forma remota para os cursos, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.



19. Quais os procedimentos para que as unidades acadêmicas ofereçam Atividades Letivas Emergenciais?

As unidades acadêmicas deverão apresentar à Pró-reitoria de Graduação (PR-1) um Plano de Trabalho, enviado por meio de formulário próprio, a ser disponibilizado na internet, dentro do prazo definido pela PR-1.



20. A adesão do aluno às Atividades Letivas Emergenciais (ALE) é obrigatória?

Os estudantes não são obrigados a se inscreverem nas Atividades Letivas Emergenciais e poderão solicitar um trancamento especial de matrícula até o término do Período Acadêmico Emergencial (PAE). Esse trancamento especial não será contabilizado para o limite de seis períodos a que cada estudante tem direito pela Deliberação Uerj nº 08/2002. Os calouros também poderão, em caráter excepcional, solicitar o trancamento, mesmo estando no primeiro período de seu curso de graduação. O trancamento especial de matrícula poderá ocorrer até o término do PAE e deve ser solicitado por meio do sistema Aluno On-line.



21. Como será a carga horária das atividades remotas?

As atividades remotas terão cargas horárias equivalentes às oferecidas nos períodos presenciais anteriormente praticados, e deverão levar em conta o tempo dedicado pelos alunos para desenvolverem suas atividades de forma síncrona (professor e aluno conectados ao mesmo tempo) e assíncrona (sem conexão simultânea de alunos e professor).



22. Haverá controle de frequência dos alunos nas atividades remotas?

Os estudantes inscritos nas Atividades Letivas Emergenciais serão dispensados da exigência de frequência presencial, mas haverá controle de participação de acordo com a proposta pedagógica de cada curso, considerando o somatório geral de participação nas atividades síncronas (professor e aluno conectados ao mesmo tempo) e assíncronas (sem conexão simultânea de alunos e professor), para registro no Histórico Escolar.



23. Como o aluno será avaliado?

O estudante deve realizar, no mínimo, duas avaliações, resguardado seu direito à Prova Final e à segunda chamada para quaisquer das avaliações (cursos de graduação e Educação Básica).



24. Caso o aluno seja reprovado em alguma disciplina oferecida como Atividade Letiva Emergencial terá seu Coeficiente de Rendimento (CR) afetado?

Sim, pois as disciplinas ofertadas fazem parte do projeto pedagógico de cada curso. Portanto, serão válidas para a integralização do curso e constarão do Histórico Escolar.



25. Haverá prorrogação do prazo para integralização curricular?

Sim, haverá prorrogação da integralização curricular para todos os alunos de graduação da Uerj: por um ano, para os cursos seriados, ou dois períodos, para os cursos sob o regime de créditos, enquanto perdurar o  Período Acadêmico Emergencial.



26. Os alunos que não dispõem de recursos tecnológicos terão algum auxílio da Uerj?

Sim. Confira critérios e orientações no site da PR-4.



27. Quais ferramentas tecnológicas serão utilizadas nas atividades remotas?

A Uerj oferecerá plataformas tecnológicas públicas e gratuitas em suas atividades remotas. Para o desenvolvimento das Atividades Letivas Emergenciais, a Universidade conta com o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a plataforma da Rede Nacional de Pesquisa (RNP). No entanto, o professor poderá usar outras ferramentas tecnológicas, desde que gratuitas, e que atendam aos procedimentos de cadastro no ambiente virtual institucional.



28. Como o aluno acessa o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Uerj (AVA)?

Os estudantes deverão acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem com o seu ID único da Uerj.  Confira todas as orientações de como usar o AVA.



29. Haverá algum curso para ensinar a usar essas plataformas?

Desde os períodos anteriores, a Uerj vem desenvolvendo capacitação sobre uso das plataformas. Mantenha-se informado com sua unidade acadêmica e com a PR-1.



30. Como ficam os estágios externos no Período Acadêmico Emergencial?

Os estágios que envolvam convênios com outras instituições do Brasil e do exterior deverão seguir as diretrizes curriculares nacionais e normatizações do CEE-RJ, quando houver; bem como o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação, e as normativas gerais e específicas de cada área.

Os procedimentos para os estágios curriculares permanecem válidos: assinatura de Convênio de Estágio entre a instituição concedente e o Cetreina/PR-1; a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio entre a instituição concedente, a Coordenação de curso e o estudante; e o registro no sistema de seguro concedido aos estudantes.



31. Como ficam os estágios de licenciatura?

A decisão sobre os estágios de licenciatura ficará a cargo de cada curso. Os estágios poderão ser desenvolvidos por meio de atividades não presenciais, ficando a critério dos Conselhos Departamentais das Unidades e com anuência da PR-1, observando-se as normas internas da Uerj, os Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada Curso, Deliberações e Pareceres do CEE-RJ, bem como a legislação pertinente de cada campo de atuação profissional.



SOBRE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS:

32. As atividades presenciais estão suspensas?

Sim. Conforme o  Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 007/2022, as aulas e demais atividades acadêmicas e culturais presenciais foram suspensas, assim como as atividades administrativas não essenciais, até 15 de fevereiro de 2022, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias e medidas oficializadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.



33. Quais são os serviços considerados essenciais?

São consideradas como essenciais as atividades voltadas: ao atendimento de saúde; à gestão de pagamentos a servidores, bolsistas e contratos de manutenção; às compras na área de saúde; à liberação das autorizações e transferências orçamentárias relativas às atividades essenciais; à comunicação com a sociedade e a comunidade interna sobre a conjuntura de saúde atual; à manutenção e suporte na área de TI; ao cumprimento de decisões judiciais e atendimentos a processos eletrônicos; ao atendimento pela Ouvidoria das demandas vinculadas aos serviços essenciais; à limpeza e segurança dos campi universitários; ao apoio ao ensino remoto emergencial; à preparação para o desempenho de atividades administrativas e acadêmicas de forma remota. Somente essas atividades poderão ser executadas presencialmente, e em esquema de rodízio, quando não puderem ser realizadas por meio remoto, conforme o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 035.



34. As secretarias de graduação estão atendendo?

As secretarias não estão abertas ao público. O trabalho vem sendo realizado de forma remota. O contato com a secretaria dos cursos deverá ser feito por e-mail.



35. O bandejão vai oferecer almoço ou jantar?

Não. O Restaurante Universitário permanecerá fechado durante todo o período de suspensão das aulas presenciais.



36. As bibliotecas estão abertas? Como faço para tirar o Nada Consta?

As bibliotecas não estão abertas ao público neste período. Não haverá empréstimos de livros. Usuários que tiverem previsão de devolução para este período não serão penalizados. Quanto ao pedido de Nada Consta, exigido para obtenção do diploma de conclusão de curso, pode ser solicitado pelo site da Rede Sirius. Com o formulário preenchido, a resposta será encaminhada diretamente para o Departamento de Administração Acadêmica (DAA), em até 48 horas. Para outras informações, consulte o site da Rede Sirius.



37. O Cetreina está funcionando?

O Cetreina não está aberto ao público. Quanto aos prazos referentes aos procedimentos em andamento no Cetreina, será definido um novo calendário quando as atividades voltarem ao normal, como consta na Circular Interna nº 106, da Pró-reitoria de Graduação. Dúvidas sobre contratos de estágio externo devem ser encaminhadas para o e-mail cetreinaexterno@gmail.com; questões relativas a contratos de estágio interno, para cetreina@gmail.com.
Conforme o Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 007/2022, as aulas e demais atividades acadêmicas e culturais presenciais foram suspensas, assim como as atividades administrativas não essenciais, até 15 de fevereiro de 2022, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias e medidas oficializadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.



38. Como posso entrar em contato com os setores das Pró-reitorias? E com as unidades acadêmicas?

As pró-reitorias divulgaram os e-mails de atendimento de seus setores. Confira no Portal da Uerj. O contato com as unidades também deve ser feito por e-mail, para as secretarias dos cursos. Confira a lista completa.



39. A Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) está funcionando?

A SGP não está aberta ao público. Confira o protocolo de atendimento da SGP para esse período. Para outras informações, consulte o site da SGP.
Conforme o  Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 007/2022, as aulas e demais atividades acadêmicas e culturais presenciais foram suspensas, assim como as atividades administrativas não essenciais, até 15 de fevereiro de 2022, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias e medidas oficializadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.



40. O Dessaude está funcionando?

7 Dessaúde está com horário de atendimento reduzido, apenas para perícias médicas. Confira no site da SGP.
Conforme o  Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 007/2022, as aulas e demais atividades acadêmicas e culturais presenciais foram suspensas, assim como as atividades administrativas não essenciais, até 15 de fevereiro de 2022, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias e medidas oficializadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.